Este texto se destina aos formandos, acadêmicos ou bacharéis em direito que pretendem prestar o exame de ordem ou prova da OAB, etapa necessária para que seja possível a obtenção da carteira de advogado. O texto é simples, com dicas objetivas e visa desmitificar uma visão de que a prova da OAB é extremamente díficil de ser superada.

Neste artigo o leitor conhecerá os tipos de cheques e suas utilizações adequadas. Ainda indicamos a leitura do Guia Prático do Cheque disponível neste site.
Cheque pré-datado (ou pós-datado) – O cheque pré-datado não é reconhecido pelo direito, trata-se apenas de um acordo entre o fornecedor e o consumidor. Por este motivo, uma vez apresentado [...]

Anteriomente, foi abordado no artigo “Abandono de emprego | Aspectos Gerais” o conceito e como se configura o abandono de emprego. Também já foi abordado como os tribunais brasileiros formam a jurisprudência acerca do abandono de emprego.
Outro importante ponto a ser considerado no abandono de emprego é como a empresa ou empresário deve proceder diante [...]

Em textos e artigos anteriores o abandono de emprego foi trata sob diversos focos:

Conceito e Caracterização: “Abandono de Emprego | Aspectos Gerais“
Justiça Brasileira: “ Jurisprudência sobre o Abandono de Emprego”
Procedimento Empresarial: “Orientações à empresa | Abandono de Emprego”
Documentos: “Modelo de Notificação de Abandono de Emprego”

Por mais grave que possa parecer a ocorrência do abandono de [...]

O que é um cheque? O cheque é uma ordem de pagamento à vista, embora seja largamente utilizado para compras à prazo. Trata-se de título de crédito em que o emitente autoriza o recebimento do valor correspondente ao documento diretamente na agência ou ainda depósito em outra agência, local que será compensado e creditado [...]

No artigo “Direito do Trabalhador no pedido de demissão” foi exposta uma dúvida acerca do abandono de emprego, um tema bem comum na seara trabalhista e também de fácil ocorrência em várias empresas. Por este motivo, iremos traçar alguns conceitos, características e orientações ao empregador ou empresário.
O que é o abandono de emprego? O [...]

Vídeo-aula de Direito: Nesta aula do programa Saber Jurídico, produzido na TV Justiça, os leitores poderão ter uma ampla noção do que é o Dano Moral, como se caracteriza e quais são as principais ocorrências deste instituto jurídico no contrato de trabalho
Considerações Úteis sobre o Tema
O que é Dano Moral? “é qualquer sofrimento humano que [...]

Advogado não pode errar: Ser advogado não é fácil, talvez seja uma das profissões mais ingratas e sacrificantes. Erros, omissões e falhas jamais devem existir para o advogado, isso porque, o causídico tem a plena certeza que toda reputação construída desmoronará.
O advogado e os Clientes: Na advocacia os clientes são exigentes e intolerantes. Às vezes [...]

A cobrança para emissão de diploma é ilegal, abusiva e indevida, uma vez inverte o risco da atividade econômica ao onerar o acadêmico ou estudante com despesas ordinárias de responsabilidade exclusiva da instituição educacional, colocando o consumidor em desvantagem excessiva.
Código de Defesa do Consumidor: Tal situação contraria frontalmente diversos dispositivos do Código de Defesa do [...]

Antes de utilizar este contrato aconselhamos a leitura do artigo elaborado com orientações jurídicas ao locador e locatário.
Quando se aluga uma residência ou casa um contrato por escrito é de suma importância para estabelecer direitos e deveres dos contratantes. Esclarecemos que todo modelo é apenas uma diretriz e cada caso concreto exige uma adaptação adequada.Portanto, [...]